Leis
- Lei Nº 388/2025 LEI MUNICIPAL Nº 388/2025 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/03/2025 Baixar
- Lei Nº 387/2025 LEI MUNICIPAL Nº 387/2025 - Concede Reajuste dos Subsídios dos Secretários Municipais do Município de Cidelândia, e dá outras providências 21/02/2025 Baixar
- Lei Nº 386/2025 LEI MUNICIPAL Nº 386/2025 - Dispõe sobre a concessão de reajuste do piso salarial dos professores integrantes do quadro efetivo do magistério público da educação básica municipal e dá outras providências 14/02/2025 Baixar
- Lei Nº 385/2025 LEI MUNICIPAL Nº 385/2025 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO, DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL 31/01/2025 Baixar
- Lei Nº 383/2025 LEI MUNICIPAL Nº 383/2025 - Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional e Administrativa da Câmara Municipal de Cidelândia, Revoga as disposições em contrário e dá outras providências 13/12/2025 Baixar
- Lei Nº 382/2024 LEI MUNICIPAL Nº 382/2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/11/2024 Baixar
- Lei Nº 381/2024 LEI MUNICIPAL Nº 381/2024 - Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano do município de Cidelândia – MA e dá outras providências 10/09/2024 Baixar
- Lei Nº 380/2024 LEI MUNICIPAL Nº 380/2024 - Acrescenta dispositivo e emenda o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR, dos Servidores Públicos do Quadro da Saúde do Poder Executivo Municipal de Cidelândia - MA 2 10/04/2024 Baixar
- Lei Nº 379/2024 LEI MUNICIPAL Nº 379/2024 - Concede recomposição salarial de percas inflacionárias aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo 10/04/2024 Baixar
- Lei Nº 377/2024 LEI MUNICIPAL Nº 377/2024 - Dispõe sobre a autorização de pagamento de ajuda financeira à permissionários de utilização dos BOX do Mercado Municipal 19/02/2024 Baixar
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