Leis


  • Lei Nº 369/2023 LEI MUNICIPAL Nº 369/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Lei Nº 366/2023 LEI MUNICIPAL Nº 366/2023 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel localizado na Avenida Presidente Médici, N° 29, Centro, em Cidelândia finalidade que indica e dá outras providências
  • Lei Nº 365/2023 LEI MUNICIPAL Nº 365/2023 - Dispõe sobre o nome do Campo de Futebol do Povoado Palmeirândia (Gavião), Município de Cidelândia, o nome de Raimundo Nonato Sousa Gomes (Pé de Manga)
  • Lei Nº 362/2023 LEI MUNICIPAL Nº 362/2023 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CIDELÂNDIA
  • Lei Nº 361/2023 LEI MUNICIPAL Nº 361/2023 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA ADOLESCENTEDE CIDELÂNDIA
  • Lei Nº 360/2023 LEI MUNICIPAL Nº 360/2023 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTISTICOS E OUTROS PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSARIO DA CIDADE PROVIDÊNCIAS
  • Lei Nº 356/2023 LEI MUNICIPAL Nº 356/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
  • Lei Nº 355/2023 LEI MUNICIPAL Nº 355/2023 - Concede reajuste aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo, que exerce o cargo de Motorista e dá outras providências.
  • Lei Nº 343/2022 LEI MUNICIPAL Nº 343/2022 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Lei Nº 341/2022 LEI MUNICIPAL Nº 341/2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS