Leis
- Lei Nº 369/2023 LEI MUNICIPAL Nº 369/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/08/2023 Baixar
- Lei Nº 366/2023 LEI MUNICIPAL Nº 366/2023 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel localizado na Avenida Presidente Médici, N° 29, Centro, em Cidelândia finalidade que indica e dá outras providências 01/11/2023 Baixar
- Lei Nº 365/2023 LEI MUNICIPAL Nº 365/2023 - Dispõe sobre o nome do Campo de Futebol do Povoado Palmeirândia (Gavião), Município de Cidelândia, o nome de Raimundo Nonato Sousa Gomes (Pé de Manga) 27/10/2023 Baixar
- Lei Nº 362/2023 LEI MUNICIPAL Nº 362/2023 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CIDELÂNDIA 29/08/2023 Baixar
- Lei Nº 361/2023 LEI MUNICIPAL Nº 361/2023 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA ADOLESCENTEDE CIDELÂNDIA 29/08/2023 Baixar
- Lei Nº 360/2023 LEI MUNICIPAL Nº 360/2023 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTISTICOS E OUTROS PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSARIO DA CIDADE PROVIDÊNCIAS 23/08/2023 Baixar
- Lei Nº 356/2023 LEI MUNICIPAL Nº 356/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. 11/08/2023 Baixar
- Lei Nº 355/2023 LEI MUNICIPAL Nº 355/2023 - Concede reajuste aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo, que exerce o cargo de Motorista e dá outras providências. 04/07/2023 Baixar
- Lei Nº 343/2022 LEI MUNICIPAL Nº 343/2022 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/12/2022 Baixar
- Lei Nº 341/2022 LEI MUNICIPAL Nº 341/2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/11/2022 Baixar
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