Leis
- Lei Nº 376/2024 LEI MUNICIPAL Nº 376/2024 - Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Cidelândia, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes 26/02/2024 Baixar
- Lei Nº 375/2024 LEI MUNICIPAL N° 375/2024 - Dispõe sobre o nome da Praça do Povoado Vilinha, Município de Cidelândia, o nome de Alberto Barbosa Santos (Bebeto). 23/02/2024 Baixar
- Lei Nº 4/2024 LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2024 - ALTERA O NOME DA RUA PANORAMA, NO POVOADO SÃO JOÃO DO ANDIROBAL, PARA O NOME ANTÔNO LEITE SILVA 12/08/2024 Baixar
- Lei Nº 3/2024 LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2024 - Fixa os subsídios dos Vereadores do Município para o quadriênio 2025/2028 06/05/2024 Baixar
- Lei Nº 2/2024 LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2024 - ALTERA A LEI Nº 11 DE 4 DE MAIO DE 1997, CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/03/2024 Baixar
- Lei Nº 1/2024 LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE do município de Cidelândia/MA 19/02/2024 Baixar
- Lei Nº 374/2023 LEI MUNICIPAL Nº 374/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/10/2023 Baixar
- Lei Nº 373/2023 LEI MUNICIPAL Nº 373/2023 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO 14/12/2023 Baixar
- Lei Nº 373/2023 LEI MUNICIPAL Nº 373/2023 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO 14/12/2023 Baixar
- Lei Nº 372/2023 LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 372/2023 - Dispõe sobre a alteração a Lei Municipal nº 198 de 2013 Art. 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120 e seus incisos 29/12/2023 Baixar
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