Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 023/2026 de 16 de março de 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 023, DE 16 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA/MA, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/03/2026 Baixar
  • Decreto Nº 022/2026 de 04 de março de 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 022 DE 04 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA/MA, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/03/2026 Baixar
  • Decreto Nº 021/2026 de 04 de março de 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 021, DE 04 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA/MA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009. 04/03/2026 Baixar
  • Decreto Nº 020/2026 de 19 de fevereiro de 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2026 - Dispõe sobre concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. 19/02/2026 Baixar
  • Decreto Nº 019/2026 de 19 de fevereiro de 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2026 - Dispõe sobre concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. 19/02/2026 Baixar
  • Decreto Nº 018/2026 de 19 de fevereiro de 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2026 - Dispõe sobre concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. 19/02/2026 Baixar
  • Decreto Nº 017/2026 de 19 de fevereiro de 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2026 - Dispõe sobre concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. 19/02/2026 Baixar
  • Decreto Nº 016/2026 de 19 de fevereiro de 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2026 - Dispõe sobre concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. 19/02/2026 Baixar
  • Decreto Nº 015/2026 de 19 de fevereiro de 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2026 - Dispõe sobre concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. 19/02/2026 Baixar
  • Decreto Nº 014/2026 de 19 de fevereiro de 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2026 - Dispõe sobre concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. 19/02/2026 Baixar

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